Pescadores, caiçaras, marisqueiras e aposentados que atuam na pesca profissional em Búzios vão poder realizar o cadastro anual a partir da próxima semana. Do dia 28 de julho até 28 de agosto, o cadastramento poderá ser feito na sede da Secretaria Municipal de Pesca. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O cadastro é obrigatório para quem deseja manter a regularização como pescador profissional artesanal no município. Para que o processo seja validado, é obrigatória a entrega de toda a documentação exigida. Após a análise e validação dos dados, será emitido um comprovante com validade de um ano.
Além do atendimento fixo, a Prefeitura informou que também vai promover ações itinerantes em alguns bairros para facilitar o acesso dos profissionais que vivem mais afastados do Centro. Os locais e datas dessas ações ainda serão divulgados.
Confira a lista de documentos necessários:
- Carteira do RGP
- Comprovante de atividade no Ministério da Pesca
- Carteira da Colônia Z-23
- RG, CPF e Título de Eleitor
- Comprovante de residência (emitido nos últimos 3 meses)
- Foto 3×4
- Declaração de ausência de outras atividades econômicas
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (22) 2350-6068 ou pelo e-mail [email protected].
