O domingo (2) foi marcado por uma manifestação no Mirante do Pai Vitório, em Búzios. Na ocasião, moradores, ativistas e representantes de movimentos ambientais se reuniram próximo ao canteiro das obras do espaço para pedir a preservação da área e paralisação das intervenções, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Utilizando cartazes que diziam “Preservar o Meio Ambiente é investir no futuro!” e “Deixe o meio ambiente em paz”, os manifestantes pediram maior diálogo entre o poder público e a sociedade civil, além de maior transparência em projetos ambientais empreendidos na cidade. As solicitações estão ligadas aos apontamentos feitos pelo procurador da República Leandro Mitidieri, responsável pela recomendação de embargo emitida na última sexta-feira (31).
De acordo com o procurador, a Prefeitura de Búzios iniciou as intervenções sem consultar as comunidades tradicionais afetadas — como a comunidade quilombola da Rasa e as marisqueiras, que utilizam a região há gerações —, além dos conselhos municipais de Meio Ambiente, da Área de Proteção Ambiental (APA) do Mangue de Pedras e do Parque Estadual da Costa do Sol.
Para o MPF, a falta de consulta pública fere normas internacionais. “Qualquer intervenção que afete, direta ou indiretamente, uma comunidade tradicional deve haver uma consulta prévia, livre e informada”, afirmou o procurador, citando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O portal Fontecerta.com entrou em contato com a prefeitura de Búzios para pedir um posicionamento sobre a recomendação e a manifestação dos moradores e aguarda retorno. A matéria será atualizada.
