Direto da Fonte | A política da Região dos Lagos nesta quarta-feira (06)

Dissolução Conselho de Cultura de São Pedro da Aldeia

Dissolução Conselho de Cultura de São Pedro

Muito se tem falado em Golpe nos últimos anos no Brasil e, segundo representantes da Sociedade Civil do Conselho de Cultura de São Pedro da Aldeia, foi o que aconteceu na noite de ontem no município ao assistirem perplexos a dissolução do CMPC, após quatro meses ser empossado. Em votação, todos os representantes da Administração Municipal e um da Sociedade Civil (que já foi acusado de ter sido empossado de forma equivocada, já que mantem ligação com o secretário de Cultura por trabalhar na escola dele), votaram a favor da dissolução – apesar de conselheiros da sociedade civil afirmarem que eles eram contrários a isso. Para eles, a solução passava por enviar ao Executivo uma adequação e não a dissolução. Mas Fábio do Pastel assinou o que muitos afirmam que foi um processo de construção de golpe que só foi oficializado ontem: desde a eleição, posse e reuniões, o conselho foi marcado por polêmicas e discussões que até acabaram em ataques verbais. E justo no dia em que o Congresso Nacional derrubou o veto às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo e que o setor cultural de todo país comemorava, em São Pedro o dia foi de tristeza, decepção e revolta.

“Estava presente e foi muito contraditório. E até agora não falaram o motivo real e mesmo depois da proposta de reestruturação ficou claro: Dissolução – motivo – não quero que essas pessoas me fiscalizem. Vamos fazer tudo de novo com quem a gente quer e concorda com a gente. É isso. Triste demais e ainda por cima num dia que era para ser comemorado. Sem motivos apresentados, só ficou claro que é uma manobra política como sempre”, afirmou uma fonte da coluna.

Carta Aberta à População

Conselheiros da Sociedade Civil denunciaram os trâmites ocorridos e divulgaram uma Carta Aberta à População, onde detalham, com datas, episódios que demonstram desde o início a série de problemas enfrentados. Todos sabem que o conselho representava uma batalha entre o lado do poder público e o da sociedade civil. Em São Pedro da Aldeia todos sabem quem é quem e quem representa o que – e quais vontades estão sendo feitas, além de para quem. Para ter maioria no conselho, o poder público usou de todos os meandros – fatos denunciados desde o início do processo eleitoral. E fatos também embasados pela detalhada Carta Aberta.

(LEIA A CARTA COMPLETA AQUI)

Quem votou a favor da dissolução do conselho

Thiago (secretário)
Cleise (servidora)
Vanessa (servidora)
Gilmar (servidor)
Paula (servidora)
Marta (servidora)
Aline Arenari (servidora)
Phelipe (servidor)
Diego (sociedade civil – música)

Quem votou a favor de restruturação das cadeiras para inclusão da Cultura Quilombola:

Mariana (sociedade civil – artes cênicas)
Joseane (sociedade civil – cultura afro e indígena)
Vanessa Dias (sociedade civil – patrimônio)
Mayara (sociedade civil – LGBTQIA)
Rita (sociedade civil -Artesanato)
Juan (sociedade civil – Audiovisual)
Andréa (sociedade civil – Literatura)
Fulgoni (servidor – Turismo)

Conselheira desabafa

A conselheira Mariana Lobo, representante da sociedade civil na cadeira de Artes Cênicas, postou na rede social a mensagem que enviou ao grupo do Fórum de São Pedro da Aldeia e ao da Baixada Litorânea: “É com pesar que, tornando pública esta carta a todos da sociedade civil, o CMPC de São Pedro da Aldeia acaba de ser DISSOLVIDO. Em uma noite que deveria ser comemorativa, devido à derrubada do vetos das leis (Aldir blanc e Paulo Gustavo), se deu esta lamentável deliberação. Após a leitura da carta, conversamos por horas de forma amena e, não foi exposto, em momento nenhum, motivo contundente, e legal, da dissolução. Tendo em vista o resultado, se fez estranho a postura de alguns Conselheiros da administração pública ao se mostrarem contrários à medida extrema da dissolução, e se contradizendo, votando, em massa, na dissolução do Conselho. Cabe salientar que, a partir do ocorrido, tomaremos as medidas legais em busca de seguir realizando o papel primário do Conselho: FISCALIZAR! Uma vez que temos verbas previstas para a atividade cultural – previsão dada por Conselheira da Cultura de em torno de R$ 700 mil contínuos e R$ 800 mil imediatamente (totalizando um pouco mais de R$ 1,5 milhão). Mostrando assim, a suma importância do órgão público que é o Conselho Municipal de Política Cultural”.

Repercussão nas redes sociais

Nas redes sociais o fato gerou vários posts de denúncia. No grupo do Facebook Cidadania Aldeense, a assinatura do prefeito Fábio do Pastel foi chamada de golpe:

“FÁBIO DO PASTEL DEU O GOLPE NO CONSELHO DE CULTURA.

Ontem dia 05/07/22, após 4 meses de empossar os Conselheiros Eleitos em Conferência, foi dissolvido o Conselho de Cultura, por divergências em debates com os representantes da sociedade civil, divergências essas que geraram agressões verbais e quase físicas de fato no último dia 27 de junho.

A forma como foi conduzida a reunião e a votação deixaram nítido o Golpe aplicado pelo Governo, afinal Conselheiros indicados do setor Público afirmaram durante quase todo o debate que eram contrários à proposta de dissolução, porém no momento da votação surpreendentemente votaram favorável a proposta, inclusive o único voto da sociedade civil foi do Conselheiro que possui vínculo empregatício com o atual Secretário de Cultura em sua Escola Particular de Música, concretizando o GOLPE.

Coincidência a dissolução acontecer justamente quando o Congresso Nacional derruba os vetos das leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo onde a cidade irá receber mais de 800 mil de ambas as leis? Teremos quem fiscalizando a aplicação dessas verbas agora?”.

Conselheiro Estadual de Cultura se Posiciona

A publicação gerou comentários até mesmo do ex-secretário de Cultura de Cabo Frio e atual Conselheiro estadual de Cultura, José Facury: “Lamentável! Um município que saiu de um conselho amorfo de notáveis não soube conviver com um composto por uma sociedade civil eleita em uma Conferência”. Um outro internauta também comentou: “É inadmissível isso acontecer numa cidade como a nossa! Em 405 anos, pela primeira vez, através do Fórum, incluíram-se cadeiras importantes como: Cultura Inclusiva, LGBTQIA e Cultura Afro e Indígena. E mesmo o Conselho se reunindo em ordinárias e extraordinárias pela SEXTA VEZ, nos deparamos com essa dissolução ARBITRÁRIA pois totalmente sem motivo legal e contundente onde 90% da Sociedade se mostrou contrária”.

 

Enquanto isso…

Enquanto o lamentável cenário da Cultura aldeense é marcado por polêmicas em 2022, diversos trabalhadores da arte veem as possibilidades de fomento passarem. É o caso imediato das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que prometem injetar no setor cultural ainda no ano de 2022, 3,8 bilhões de reais e, a partir do ano que vem, 3 bilhões por ano.

 

E agora, José?

Como se já não acumulasse diversos problemas na esfera da administração municipal, o prefeito Fábio do Pastel agora tem mais essa: será que todo o processo da nova eleição se dará a tempo do Conselho gerir verbas das leis acima? Como fica isso? Como ficará o prazo e como se dará o processo de eleição do conselho, a poucos meses de uma eleição federal? Um processo irá intervir no outro? E quem trabalhou desde o ano passado na cultura, assumiu o cargo de conselheiro, o que faz agora? Jogou tempo fora? São muitas as perguntas que, mais uma vez, devem ficar sem resposta direta do prefeito. Lamentável é pouco…

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