A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vota nesta terça-feira  (19) um projeto de lei que autoriza o governo do Estado a adotar o lockdown – medida mais restritiva como forma de enfrentamento ao coronavírus. A proposta é do deputado Renan Ferreirinha (PSB).

“Sei que é uma medida drástica, mas ela se faz necessária nesse momento mais crítico da pandemia para que possamos controlar o número de infectados e salvar o máximo possível de vidas.”, afirma Renan Ferreirinha.

Até esta terça, o estado do Rio registrou 2.852 mortes e 26.665 casos confirmados de Covid-19. 

O PL do lockdown daria autorização ao governo para suspender atividades não essenciais, limitar reuniões em espaços públicos ou privados abertos ao público e vedar a circulação de veículos particulares, exceto para compra de alimentos ou medicamentos, transporte de pessoas para atendimento de saúde, desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de atividades essenciais.

Pelo projeto, o governo poderia proibir a entrada e saída de veículos no território do Estado do Rio, exceto caminhões, ambulâncias e veículos de segurança..

Deputados da ala bolsonarista, que são contrários à possibilidade de lockdown, tentam impedir a votação do projeto de lei. 

“Bolsonaristas são contra o lockdown. Queremos a reabertura imediata dos comércios com responsabilidade, critérios para resguardar a saúde das pessoas. O confinamento obrigatório é absurdo. Pessoas que já estão passando fome vão depender unicamente do Estado e prefeitura para se alimentar. Faremos de tudo para obstruir a pauta e impedir a votação desse absurdo”, afirma Dr. Serginho.

Filippe Poubel (PSL), Anderson Moraes (PSL) e Alana Passos (PSL) também criticam as medidas mais restritivas e estão em busca de apoio para impedir a votação.

Se aprovado pelos deputados, o projeto de lei do lockdown precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC) e, ainda assim, não obrigaria o Poder Executivo a adotá-lo. A aprovação do texto apenas daria respaldo jurídico ao governo para a implementação do isolamento total, em virtude do aumento contínuo de mortes no estado.

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