O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) determinou a realização de vistorias técnicas em todas as edificações classificadas como shopping centers no Estado do Rio de Janeiro. A decisão comunicada nesta sexta-feira (16) tem caráter preventivo e visa reforçar a segurança contra incêndio e pânico em locais de grande circulação de pessoas.
A medida foi adotada após o incêndio ocorrido no dia 2 de janeiro em um centro comercial no bairro da Tijuca, na capital fluminense. A partir do episódio, o comando da corporação realizou um levantamento em seus sistemas internos para verificar a situação de regularização desses empreendimentos em todo o território estadual.
De acordo com o CBMERJ, embora uma parte significativa dos shopping centers possua documentação regular junto à corporação, o Subcomandante-Geral determinou a ampliação das ações de fiscalização como forma de fortalecer a prevenção, a proteção da vida e o cumprimento da legislação vigente.
As vistorias vão verificar as condições dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, incluindo equipamentos, rotas de fuga, sinalização, brigadas e demais medidas previstas nos projetos aprovados. A ação alcança todos os shopping centers em funcionamento no estado, independentemente da situação cadastral atual.
Para estarem plenamente regularizados junto ao Corpo de Bombeiros, os empreendimentos devem possuir o Certificado de Aprovação, documento que comprova o atendimento às exigências técnicas estabelecidas no projeto de segurança. No entanto, a corporação destaca que é responsabilidade dos proprietários ou representantes legais garantir a manutenção permanente dessas medidas, além de providenciar a renovação do certificado sempre que houver alterações arquitetônicas ou mudanças no layout da edificação — situação comum nesse tipo de empreendimento.
