Os conselheiros tutelares eleitos no fim do ano passado na Região dos Lagos tomam posse nesta quarta-feira (10). As cerimônias em Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia são ainda na parte da manhã. Os profissionais devem ocupar o cargo no quadriênio 2024/2027.
A cerimônia de posse e diplomação no município cabista será às 9h, na Câmara Municipal. A realização é do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos.
Enquanto isso, em Cabo Frio, a cerimônia será no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Braga, às 10h. O momento terá a participação da prefeita, Magdala Furtado (PL), autoridades locais e representantes do Ministério Público. Assim como a cidade vizinha, São Pedro da Aldeia também terá a cerimônia de posse às 10h. O evento será na Prefeitura.
Eleição do Conselho Tutelar teve até pleito anulado em São Pedro da Aldeia
Apesar de dar posse aos conselheiros tutelares no mesmo dia das demais cidades, a eleição para o Conselho Tutelar em São Pedro não foi das mais tranquilas. No dia 6 de outubro, cinco dias depois da primeira votação – 1º de outubro – o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-SPA) anulou a eleição.
Os motivos foram irregularidades que os responsáveis constataram ao longo da apuração. Uma delas é que não houve o correto preenchimento do caderno de eleitores. Dessa forma, não dava para identificar os respetivos indivíduos que votaram na seção e apurar, por exemplo, se cada um deles, de fato, era eleitor apto a votar em São Pedro da Aldeia.
O parecer, disponível na internet, levou a assinatura de Maria de Fátima Prado Fonteles, presidente do Comissão Especial Eleitoral do CMDCA-SPA.
Por conta dessa questão, a eleição para o Conselho Tutelar aldeense ocorreu apenas dia 26 de novembro. Já a capacitação necessária para que conselheiros e suplentes tomassem posse se deu apenas nesta semana, entre segunda (8) e terça-feira (9).
