O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Pedro da Aldeia publicou uma lista em Diário Oficial na manhã desta quarta-feira (10) excluindo três dos cinco conselheiros tutelares que a população escolheu no fim do ano passado. A cerimônia de diplomação do Conselho Tutelar ocorre em todo o país ao longo do dia.
Denise Barreto, Arthur Reis e Julliete Santos foram, respectivamente, 1º, 2º e 4º lugar na disputa. Juntos, os três somaram 1.176 votos, 37,61% do total da eleição. Com sua exclusão, Ubirajara Ramos Barrenco, Alsinei da Conceição e Marcele Fogos Carvalho constam na lista de titulares do Conselho Tutelar.
De acordo com apuração em tempo real do Portal Fontecerta.com, não houve qualquer justificativa para a exclusão deles do processo.
A publicação da lista para a posse no Diário Oficial foi alguns minutos antes do horário da cerimônia de posse. No entanto, há uma semana, Denise, Arthur e Juliette receberam o convite para participar do evento, no gabinete do prefeito, Fábio do Pastel (PL).
Mesmo com a exclusão, os três foram para a Prefeitura aguardando a posse.
O Portal Fontecerta.com procurou a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, que respondeu que o CMDCA é um órgão autônomo. Assim sendo, a reportagem procurou o conselho por e-mail e aguarda um retorno.
Eleição do Conselho Tutelar teve até pleito anulado em São Pedro da Aldeia
Apesar de dar posse aos conselheiros tutelares no mesmo dia das demais cidades, a eleição para o Conselho Tutelar em São Pedro não foi das mais tranquilas. No dia 6 de outubro, cinco dias depois da primeira votação – 1º de outubro – o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-SPA) anulou a eleição.
Os motivos foram irregularidades que os responsáveis constataram ao longo da apuração. Uma delas é que não houve o correto preenchimento do caderno de eleitores. Dessa forma, não dava para identificar os respectivos indivíduos que votaram na seção e apurar, por exemplo, se cada um deles, de fato, era eleitor apto a votar em São Pedro da Aldeia.
O parecer, disponível na internet, levou a assinatura de Maria de Fátima Prado Fonteles, presidente do Comissão Especial Eleitoral do CMDCA-SPA.
Por conta dessa questão, a eleição para o Conselho Tutelar aldeense ocorreu apenas dia 26 de novembro. Já a capacitação necessária para que conselheiros e suplentes tomassem posse se deu apenas nesta semana, entre segunda (8) e terça-feira (9).
Depois dessa segunda votação, houve uma nova denúncia de fraude. Acontece que o protocolo seria sair uma publicação dando o novo resultado, o que não foi feito.
(Essa matéria está em atualização)