O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, foi absolvido da ação que apurava suposto uso político da Semana Gospel 2024. A sentença, assinada nesta terça-feira (5) pelo juiz Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, rejeitou as acusações feitas pela coligação “Búzios Vai Melhorar” contra o prefeito, o vice-prefeito Leandro Pereira e a secretária da Mulher Daniele Guimarães.
Segundo a ação, o evento realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2024 teria ocorrido fora do calendário oficial e próximo ao início da campanha eleitoral, com uso de recursos públicos e suposta promoção pessoal. O processo pedia a cassação do mandato político de Alexandre e Leandro e a declaração de inelegibilidade do prefeito e de Daniele Guimarães por 8 anos. No entanto, o magistrado concluiu que não houve desvio de finalidade nem uso da máquina pública para favorecer candidaturas, conforme apontado pela acusação.
Na decisão, o juiz destacou que a presença de agentes públicos em eventos oficiais ou culturais não caracteriza, por si só, ilícito eleitoral. Além disso, o juiz reconheceu que não há prova objetiva de que a exibição de conteúdos institucionais durante o evento tenha gerado desequilíbrio no pleito.
“Ausente prova cabal e contundente da prática de abuso de poder político ou econômico, bem como da ocorrência de conduta vedada com repercussão sobre a legitimidade do pleito, impõe-se a improcedência dos pedidos formulados na inicial”, diz a sentença.
Além da decisão favorável ao prefeito e vice-prefeito de Búzios, a Justiça também retirou da ação a secretária da Mulher, Daniele Guimarães, esposa de Alexandre, por falta de vínculo direto com a organização do evento.
A decisão teve efeito político imediato: fica preservado o resultado das urnas e a legitimidade do pleito de 2024 no município de Búzios. E Alexandre Martins, Leandro Pereira e Daniele Guimarães seguem no cargo.
