A Prefeitura de Cabo Frio divulgou os prazos e procedimentos para renovação de matrícula e transferência de alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.
O período para solicitação de transferência interna será aberto na próxima terça-feira (13) e segue até o dia 15 de janeiro, com atendimento on-line e presencial. Já a renovação de matrícula dos estudantes que permanecem na mesma unidade escolar ocorre de forma automática, mas pais e responsáveis devem comparecer à escola até o dia 4 de março para assinar o requerimento e atualizar os dados cadastrais.
As regras para a movimentação interna estão previstas na Resolução nº 31/2025, publicada em Diário Oficial. O processo é destinado exclusivamente aos alunos regularmente matriculados na rede municipal em 2025 e depende da disponibilidade de vagas na unidade pretendida.
A primeira etapa do pedido de transferência consiste na pré-matrícula on-line, por meio do formulário de Movimentação Interna Escolar, que estará disponível no site da Prefeitura das 9h do dia 13 até as 23h59 do dia 15 de janeiro. Após o cadastro eletrônico, os responsáveis devem comparecer à unidade escolar de destino até o dia 16 de janeiro, das 9h às 16h, para efetivar a matrícula presencialmente e apresentar a documentação exigida.
Poderão solicitar a transferência alunos que estejam em transição de etapas de ensino — como os oriundos da Educação Infantil ou de escolas que não oferecem continuidade no Ensino Fundamental — e estudantes que desejem vaga em outra unidade da própria rede. Alunos matriculados no 9º ano em 2025 não têm direito à movimentação interna, devendo concorrer a vagas no Ensino Médio pela rede estadual.
No caso dos estudantes que permanecem na mesma etapa e unidade escolar, a renovação para 2026 segue automaticamente, conforme a Resolução nº 30/2025. Ainda assim, é obrigatório que pais e responsáveis compareçam à escola até 4 de março para formalizar a renovação, atualizar o cadastro e verificar pendências documentais.
O candidato que não efetivar a matrícula dentro do prazo perderá o direito à vaga e deverá participar novamente do processo de matrícula nova.
