O Hospital Santa Izabel informou através das suas redes sociais a suspensão temporária dos atendimentos aos beneficiários do convênio Unimed Ferj, incluindo os intercâmbios de todo o Estado do Rio de Janeiro. A decisão gerou preocupação e reação imediata de usuários do plano de saúde na cidade.
De acordo com o hospital, os beneficiários da Unimed Ferj devem procurar a rede credenciada do plano para obter informações sobre outros prestadores habilitados. A unidade esclareceu ainda que os atendimentos particulares seguem disponíveis, sem restrições, e que os serviços aos usuários da Unimed Cabo Frio e da Unimed Nacional permanecem funcionando normalmente.
A forma como o comunicado foi divulgado, no entanto, causou insegurança entre pacientes. Muitos relataram que foram pegos de surpresa, sem qualquer aviso individual prévio, especialmente por se tratar, segundo usuários, do único hospital da região que atende casos de urgência e emergência para beneficiários da Unimed Ferj.
Procon cobra garantias aos consumidores
Diante da repercussão, o Procon Cabo Frio chegou a ser acionado por diversos usuários por meio das redes sociais. O órgão, no entanto, anunciou que irá notificar formalmente o Hospital Santa Izabel. Segundo a postagem, “o hospital deverá formalizar a informação diretamente aos consumidores cadastrados em seu banco de dados que sejam beneficiários da Unimed Ferj, além de manter os atendimentos dos pacientes já internados e daqueles que possuíam procedimentos agendados, especialmente nos casos de urgência e emergência”, escreveu.
O Procon esclareceu ainda que o hospital somente estará isento dessas obrigações caso haja transferência dos pacientes já internados ou agendados, desde que exista consentimento expresso, com autorização médica e concordância do próprio paciente ou de seus familiares. “Nenhum consumidor poderá ser lesado. Os tratamentos não poderão ser interrompidos, colocando em risco a saúde e a vida”, destacou o órgão, acrescentando que estará atento a cada caso envolvendo consumidores afetados.
Reclamações apontam possível irregularidade
Nas redes sociais, usuários também levantaram questionamentos sobre a legalidade da medida. Uma beneficiária comentou que o descredenciamento ou suspensão de atendimento de um hospital, especialmente o único de emergência da região, sem aviso prévio individual, pode ser considerado ilegal e abusivo. Segundo ela, a operadora do plano de saúde teria a obrigação de comunicar a mudança com, no mínimo, 30 dias de antecedência e garantir a substituição por um prestador equivalente, conforme prevê a legislação que rege os planos de saúde.
