A Prefeitura de Búzios se manifestou oficialmente nesta quarta-feira (21) sobre a operação “Em Nome do Pai”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e contestou os dados divulgados a respeito da contratação emergencial de uma empresa para prestação de serviços de fisioterapia no município.
Segundo a nota, a empresa investigada foi credenciada por meio do Chamamento Público nº 002/2023, com contrato vigente entre 6 de setembro de 2023 e 5 de setembro de 2024. No entanto, os atendimentos teriam sido encerrados em 24 de fevereiro de 2024, sem continuidade após essa data. A prefeitura afirma que a contratação teve como objetivo suprir a fila de espera existente à época, enquanto se finalizava o novo Centro Municipal de Fisioterapia — estrutura que hoje absorve toda a demanda com recursos próprios.
A administração municipal também rebate o número de atendimentos amplamente divulgado. De acordo com os dados oficiais, foram realizados 3 mil procedimentos (e não atendimentos), sendo mil em novembro e dois mil em dezembro de 2023. Cada paciente teria passado, em média, por quatro procedimentos durante o tratamento, totalizando cerca de 750 pessoas atendidas nesse período — média de 20 pacientes por dia, número que a prefeitura afirma ser compatível com a estrutura e os profissionais envolvidos. A gestão diz ainda possuir relatórios diários com listagem nominal dos atendidos.
Sobre a condução do chamamento, a prefeitura destaca que duas empresas participaram do processo, mas apenas uma manifestou interesse em seguir com o credenciamento. Alega ainda que o edital não previa tempo mínimo de constituição da empresa, motivo pelo qual não poderia ser responsabilizada por esse critério, apesar da polêmica em torno da abertura recente da contratada — pertencente ao pai de uma ex-servidora da Saúde, segundo o MPRJ.
A Prefeitura afirma já ter entregue toda a documentação solicitada ao Ministério Público de Armação dos Búzios e reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade. “Permanecemos à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos adicionais”, diz o comunicado.
Entenda o caso
A operação do MPRJ foi deflagrada nesta manhã e cumpre seis mandados de busca e apreensão em Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras. A investigação apura possíveis crimes de fraude em licitação ou contrato administrativo, associação criminosa e superfaturamento, com indícios de favorecimento à empresa contratada.
