Um esquema de fraude na contratação de uma empresa para prestação de serviços de fisioterapia em Búzios é alvo de uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quarta-feira. Durante esta manhã, a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, com apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre seis mandados de busca e apreensão contra investigados.
Intitulada “Em Nome do Pai”, a operação tem como alvos gestores públicos vinculados às áreas de Saúde e Assistência Social, agentes responsáveis pela fiscalização do contrato, uma ex-servidora da área de fisioterapia e o proprietário da empresa contratada.
Os supostos envolvidos são investigados pelos crimes de fraude em licitação ou contrato administrativo, associação criminosa e superfaturamento, em possível violação aos princípios da administração pública e às regras do edital de chamamento.
Os mandados, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Armação dos Búzios, estão sendo cumpridos em endereços localizados no próprio município e também em Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras.
Entenda o caso
De acordo com o MPRJ, as investigações revelaram que a empresa contratada foi criada pouco mais de um mês antes da publicação do edital e pertence ao pai de uma ex-servidora pública. Além disso, em apenas três meses, faturou valores que superaram a média anual estimada para a demanda.
Conforme apurado, entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, a empresa recebeu mais de R$ 170 mil pela realização de mais de três mil procedimentos fisioterapêuticos, número que ultrapassa expressivamente a média anual estimada pela própria Secretaria Municipal de Saúde.
Além disso, apenas em dezembro de 2023, a empresa declarou a execução de 2.053 procedimentos. O número indica que, em um único dia, foram supostamente realizados 179 atendimentos, o que corresponderia a um procedimento a cada 2,68 minutos durante a jornada de trabalho.
As apurações também revelam fortes indícios de superfaturamento, além de suposto favorecimento na contratação, considerando que a empresa é vinculada a familiares de agente público com atuação direta na área objeto do contrato.
O portal Fontecerta.com entrou em contato com a prefeitura de Búzios para solicitar um pronunciamento sobre o processo de licitação e o suposto envolvimento de gestores públicos no esquema de fraude. A matéria será atualizada assim que recebermos resposta.
