O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura, nesta terça-feira (12), um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). O foco do trabalho serão as eleições municipais deste ano. De acordo com o anúncio da corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos. Além disso, deve ser um dispositivo na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.
O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo.
Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas. Dessa forma, incluem-se a identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.
Conforme regras do TSE, a atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas.
O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.
Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também devem integrar o Ciedde.