O pedido de viagem do prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), continua repercutindo na cidade. Nesta quinta-feira (8), o líder da oposição do legislativo, o vereador Vanderlei Bento (PMB), usou novamente as redes sociais para questionar a justificativa usada pelo chefe do executivo após críticas do vereador.
“Nunca em Cabo Frio se utilizou esse mecanismo regimental como se fosse praxe, como tenta explicar o prefeito. Comunicar seu afastamento todo ano como medida usual não revela a expressão da verdade, o que me faz crer nesse caso em particular é uma cortina de fumaça nesse pedido, creio que algo maior esta por trás dessa manobra”, comentou o vereador na postagem.
A reação do vereador aconteceu depois que o prefeito informou que o pedido de viagem é uma prática comum. Em nota, a prefeitura informou que “se trata de uma solicitação de praxe, já que o chefe do executivo deve comunicar ao Poder Legislativo em caso de ausência do território nacional”. O texto diz ainda que “a solicitação é válida por 12 meses, para que o prefeito decida se tem a intenção de realizar alguma viagem dentro deste período, no entanto, o prefeito esclarece que não tem nenhuma viagem internacional marcada até o momento.
Por sua vez, a Câmara de Cabo Frio informou que o pedido tem respaldo na Lei Orgânica. “Em atendimento aos artigos 54 e 55 da Lei Orgânica Municipal, o prefeito ou o vice-prefeito comunicara à Câmara Municipal quando tiver de se ausentar do município por período superior a cinco dias (regulamentado pelo Decreto Legislativo nº 001, de 17 de julho de 1995) e que o prefeito ou o vice-prefeito não poderá se ausentar do município por período superior a 15 dias, nem do território nacional por qualquer prazo, sem prévia autorização da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo (regulamentado pelo Decreto Legislativo nº 001, de 17 de julho de 1995).”
Ainda segundo a assessoria, o prefeito pode enviar mensagem à Câmara Municipal para pedir prévia autorização caso precise se ausentar. Esse pedido será analisado em plenário, pelos vereadores e será votado de acordo com o regimento interno da Casa Legislativa.