A Prefeitura de Cabo Frio informou nesta quinta-feira (13), em nota, que exonerou 1.240 funcionários de cargos comissionados. Segundo o governo, a medida extrema visa a contenção de despesas para que os serviços essenciais sejam mantidos.
“O município vive a pior crise financeira da história, provocada pela queda acentuada no repasse dos royalties do petróleo e de outros impostos, como o ICMS”, diz um trecho da nota.
Um estudo está sendo feito, de acordo com a Prefeitura, para a reestruturação das secretarias. Contratos serão revistos para que sejam mantidos apenas os que são essenciais. A medida drástica pretende reduzir imediatamente o impacto nas despesas do município, que viu a entrada de recursos despencar durante a pandemia da Covid-19. Aliado a isso está a queda acentuada dos royalties do petróleo.
Há oito anos Cabo Frio recebia R$ 33 milhões no repasse trimestral do Fundo de Participação dos Municípios, no último repasse, feito nessa quarta-feira (12), entraram nos cofres do município R$ 155.171,24. Comparando com o repasse anterior, ocorrido em maio, a queda é de 69,8%, quando Cabo Frio recebeu R$ 514.718,00.
Com relação aos repasses extras dos royalties, o município recebeu nesta quarta-feira R$ 848.276,69. Isso representa apenas 7,46% do que foi recebido em agosto de 2019, quando o repasse extra foi de R$ 11.370.078,00.
Prefeitura de Cabo Frio terminará de pagar salários de julho no próximo dia 31
Após muitas cobranças por parte dos servidores municipais, a Prefeitura de Cabo Frio divulgou, nessa quarta-feira (12), o calendário de pagamento dos salários de julho. O governo municipal pagará aos servidores, de forma escalonada, até o próximo dia 31, sob a alegação de queda nas receitas por causa da pandemia do novo coronavírus.
Nesta quarta-feira (12), foi feito o pagamento aos garis da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf). Também receberam nessa quarta os aposentados, pensionistas e servidores em auxílio-doença que ganham até R$ 3 mil. Pelo calendário divulgado pelo governo, não há previsão de outros pagamentos nesta semana.
Na próxima quarta-feira (19), a expectativa é pagar os funcionários efetivos da Saúde e da Administração. Na sexta (21), será a vez dos efetivos e contratados da Educação, que recebem por recursos próprios (os que recebem pelo Fundeb tiveram os salários depositados no dia 7); e os comissionados da Educação.
Profissionais da Educação de Cabo Frio realizam carreata de protestos contra retorno de aulas presenciais
Na última terça-feira (11), os servidores da Educação de Cabo Frio fizeram uma carreata de protesto pelas ruas da cidade. Os profissionais de ensino se manifestaram contra o retorno ao trabalho presencial nas escolas, em meio à pandemia, e contra os atrasos salariais e escalonamentos anunciados pela Prefeitura, sob o pretexto da pandemia do novo coronavírus.
Além disso, a categoria também é contra a tentativa da Prefeitura de Cabo Frio de aumentar a alíquota previdenciária dos servidores municipais de 11% para 14%.
