A concessão de 320 km da BR-101, no trecho entre Rio de Janeiro e Espírito Santo, está prestes a passar por uma mudança significativa. O Conselho Empresarial da Firjan Norte Fluminense atualizou os empresários sobre o processo de repactuação do contrato da BR-101, atualmente sob responsabilidade da concessionária Arteris Fluminense.
Durante a reunião com os conselheiros, foi informado que o processo de repactuação deve ser concluído até o final deste ano, e uma das principais novidades é que não haverá aumento na tarifa para a conclusão das obras previstas. O gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney, afirmou que o novo contrato está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), com a expectativa de que um parecer favorável para assinatura seja emitido até dezembro.
Além disso, o novo contrato terá uma duração de até 15 anos, e a definição dos cronogramas de execução das obras também será concluída até o final do ano. No entanto, as prioridades para as obras não foram discutidas em audiência pública até o momento.
Francisco Roberto de Siqueira, presidente da Firjan Norte, destacou que a repactuação, embora demorada, é menos burocrática do que uma nova licitação. Ele enfatizou a importância de que a Estrada do Contorno de Campos esteja entre as prioridades para as obras. “A Firjan continua acompanhando com extrema atenção quais serão as prioridades a serem executadas”, afirmou Francisco Roberto.
Entenda o Caso
Em 2020, a Arteris decidiu abrir mão da concessão do trecho de 320 quilômetros da BR-101, que vai desde a Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo. Desde então, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu um pedido de relicitação. O assunto gerou reações na Câmara dos Deputados devido aos investimentos necessários para a rodovia, que poderiam impactar os usuários que dependem dela diariamente.
A falta de discussão pública sobre as prioridades das obras gerou preocupações aos empresários no que diz respeito à transparência e ao atendimento das necessidades mais urgentes dos usuários da rodovia. A Firjan e outras partes interessadas lutam para garantir que as demandas sejam bem definidas e comunicadas claramente a sociedade.
