Um caminhão foi flagrado neste sábado (12) despejando entulho de construção civil em uma área de preservação permanente dentro do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, no distrito de Tamoios, em Cabo Frio. A ação foi identificada por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, que abordaram o veículo no momento exato do descarte irregular.
O flagrante contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, por meio da Guarda Marítima e Ambiental e do Grupamento de Tamoios, que atuaram na contenção da infração e no suporte à fiscalização no local.
Segundo os agentes, o caminhão estava carregado com restos de uma obra particular e foi indicado por uma loja de pisos da região, onde o material havia sido adquirido. O motorista foi contratado para realizar o transporte adequado, mas optou por descartar os resíduos em uma área ambientalmente protegida.
Como consequência, o responsável foi multado em R$ 30 mil e deverá realizar a retirada completa do entulho do local. Ele também terá que apresentar o manifesto de transporte de resíduos, documento que comprova a contratação de serviço regular de descarte — como caçamba licenciada ou local autorizado.
A loja envolvida também foi notificada e terá que apresentar documentação como alvará de funcionamento e licença ambiental. O caso será encaminhado à delegacia, e os envolvidos poderão responder por crime ambiental, com possibilidade de responsabilização criminal.
A área afetada pertence a uma unidade de conservação criada para proteger espécies nativas da fauna e da flora da região. A população pode contribuir com a fiscalização denunciando práticas irregulares ou crimes ambientais por meio do telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail [email protected].
