A Prefeitura de São Pedro da Aldeia adiou, sem qualquer aviso prévio, a audiência que discutiria as mudanças no Plano Diretor e na Lei de Parcelamento do Solo, marcada para a manhã desta segunda-feira (08). A alteração repentina no cronograma surpreendeu moradores e entidades que acompanham o tema, intensificando as críticas sobre a condução das etapas de revisão do planejamento urbano do município.
O processo já enfrentava questionamentos pela decisão da gestão de realizar a audiência exclusivamente de forma virtual, o que muitos consideram uma barreira à participação popular em um debate que define o futuro do uso do solo, mobilidade, habitação e crescimento urbano da cidade. A falta de transparência na comunicação apenas amplia o clima de desconfiança.
Até a semana passada, a Câmara Municipal não havia recebido os detalhes técnicos sobre as alterações pretendidas, e o edital publicado no Informativo Oficial nº 1517, em 28 de novembro, não especifica quais trechos da legislação urbanística serão modificados, limitando-se a convocar a população para um debate cujo conteúdo segue desconhecido.
O Plano Diretor, instituído em 2005, é o principal instrumento de orientação do crescimento ordenado da cidade. Revisões desse porte exigem debate amplo, informado e acessível, com antecedência razoável e mecanismos que permitam a participação de diferentes segmentos da população.
Em nota, a prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que a audiência pública precisou ser adiada devido a problemas técnicos na transmissão online e que uma nova data será divulgada em breve.
