Adotando as mesmas medidas de segurança dos demais órgãos públicos em relação ao coronavírus (Convid-19), a Câmara Municipal de Cabo Frio suspenderá a partir desta terça-feira (17), o atendimento ao público e as sessões ordinárias. O decreto, com validade de 15 dias, inclui também o cancelamento de audiências e eventos anteriormente agendados para acontecer neste período.
A medida ressalta também que setores administrativos imprescindíveis ao andamento dos trabalhos na Câmara, funcionarão somente de forma interna, em regime de escalonamento e que as Sessões Legislativas poderão ser realizadas, em regime fechado, desde que haja uma convocação extraordinária, por parte do Poder Executivo, para a apreciação de matérias de especial interesse público.
O presidente da Câmara, Luís Geraldo (Republicanos), afirmou que tais ações não têm como objetivo causar pânico.
“As ações são para evitar que nós possamos chegar ao estágio de transmissão comunitária. Portanto, o objetivo é a prevenção. Como estamos tratando de saúde pública, o esforço é para evitar a proliferação da contaminação e a perda de vidas”, disse.
O decreto, que será publicado na edição desta terça-feira (17) do jornal de publicações oficiais do legislativo, restringe o atendimento ao recebimento de documentos, respeitando o horário de funcionamento compreendido entre 9 e 17 horas, e pode ser reavaliado a qualquer momento, mesmo antes do prazo estipulado.
