A provável saída de Cláudio Castro (PL) para a disputa ao Senado vai movimentar a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (11). A partir das 11h, a Comissão de Constituição e Justiça começa a discutir as regras de eleição indireta para um mandato-tampão de governador, algo inédito na história política do Estado.
A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Paulo (PSD) e terá como relator o deputado Rodrigo Amorim (União), que propõe alterações que prometem endurecer e agilizar o processo: o voto deixa de ser secreto e passa a ser nominal e aberto; o prazo de inscrição de chapas cai de 15 para 5 dias úteis; e a desincompatibilização de cargos públicos deverá ocorrer em até 24 horas após a convocação da eleição.
Ainda de acordo com a nova proposta, a responsabilidade pela convocação da eleição passa a ser do governador em exercício, que terá até 48 horas após a renúncia para formalizar o processo. O texto também reduz o intervalo entre votação e posse para 48 horas e impõe restrições à campanha, autorizando apenas planos de governo e atuação orgânica nas redes, com acompanhamento do Ministério Público.
A discussão é necessária devido ao vácuo na linha sucessória pela saída de Thiago Pampolha (MDB) do cargo de vice-governador para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em maio do ano passado. A saída do governador Cláudio Castro (PL) para concorrer ao Senado é esperada para o mês de abril. E, sem opções, caberá aos deputados escolher quem assumirá o poder interinamente.
