Na manhã desta quinta-feira (10), o prefeito Dr. Serginho (PL), se manifestou sobre o caso das 12 pessoas em situação de rua enviadas do município de Cabo Frio para a cidade de Linhares, no Espírito Santo. Segundo o prefeito, a transferência aconteceu por solicitação dos envolvidos, que estavam sendo acolhidos na Casa de Passagem do município até então.
“Todas essas pessoas que foram encaminhadas [para Linhares] estavam residindo na Casa de Passagem e sendo acolhidas pela prefeitura de Cabo Frio. Duas dessas pessoas já tiveram experiências de trabalho na safra do café, em Linhares, e as demais foram convencidas a ir para lá ganhar um dinheiro na safra do café. Vários outros usuários da Casa de passagem são testemunhas disso e já deram depoimentos nesse sentido. Então, diante desse fato, das pessoas solicitando o encaminhamento para trabalhar, a Secretaria de Assistência Social praticou aquilo que a Lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) diz em relação a benefícios temporários: o auxílio viajem, que pode se dar através do pagamento de passagem ou através do encaminhamento de serviço. As pessoas são livres para ir e vir, e elas optaram por querer buscar o mercado de trabalho lá em Linhares.”, explicou Serginho.
De acordo com o prefeito, das 12 pessoas encaminhadas para Linhares, apenas uma era natural de Cabo Frio. Idenficada como Ana Clara, a mulher teria solicitado a viagem após ter sofrido ameaças no município.
Durante o pronunciamento, Serginho ainda aproveitou para se defender das acusações de tentativa de “higienização humana” na cidade cabo-friense e disse que entende a insatisfação do prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa (Podemos).
“No lugar do prefeito de Linhares, também ficaria muito chateado com essa situação. Mas essas pessoas têm a liberdade de ir e vir. A primeira atitude do prefeito foi acolher, como nós fizemos na Casa de Passagem, e ele mesmo disse que estaria encaminhando elas para suas residências de origens. Elas podem querer voltar para Cabo Frio, podem querer ficar em Linhares, enfim… Todo esse fato se deu porque a administração pública municipal usou o auxílio da viagem para a economia, para não pagar passagem de transporte e rodoviário, e fretou um ônibus. Se fosse um processo maligno de higienização social, se alguém quisesse fazer alguma coisa sem transparência, não fretaria um ônibus e mandaria para lá pela prefeitura de Cabo Frio.”, afirmou Serginho.
Ainda segundo o prefeito, desde o início do ano, diversas ações vêm sendo tomadas para melhorar o acolhimento de pessoas em situação de rua e o envio de 12 pessoas para outra localidade não traria nenhum tipo de vantagem para o município cabo-friense.
Entenda o caso
O caso ganhou repercussão após a vereadora de Linhares, Kelly Bonicenha, publicar um vídeo nas redes sociais denunciando a prefeitura de Cabo Frio por promover uma “higienização humana”. A parlamentar, que acompanhou o caso e registrou queixa na delegacia, afirmou que as 12 pessoas, entre elas uma gestante com quadro epiléptico e dois idosos, teriam sido levadas de Cabo Frio para Linhares sem qualquer assistência, após promessas de emprego e moradia.
“Eles estavam em uma casa de passagem coordenada pela prefeitura de Cabo Frio, foram colocados em um micro-ônibus e deixados aqui, sem nenhum amparo daquela cidade”, declarou.
Após a denúncia, a prefeitura capixaba confirmou o caso através de nota e o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (9) para repudiar a situação.
“Repudiamos este ato desumano, e vamos atuar em colaboração com a polícia para investigar o caso e tomar as ações cabíveis contra os responsáveis”, declarou o prefeito de Linhares.
O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Espírito Santo e pela Polícia Civil, que informou que a conduta está sendo analisada quanto à tipificação penal, mas que, até o momento, não foi identificado nenhum crime que justifique a atuação da corporação.