Após anos de debates e incertezas sobre o destino de um dos pontos mais emblemáticos do litoral de Cabo Frio, a histórica Cabana do Pescador está oficialmente fora do risco de demolição. A decisão foi consolidada durante audiência realizada na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, que garantiu a preservação do imóvel e abriu caminho para sua revitalização.
Construída no início da década de 1940 entre as praias do Peró e das Conchas, a cabana será transformada em um centro cultural e turístico voltado à memória da pesca artesanal e às atividades ligadas ao mar. O projeto apresentado pela Prefeitura recebeu aval do Ministério Público Federal (MPF), da sociedade civil e da família do pescador Jamil dos Anjos, último ocupante do imóvel, falecido em 2014.
Segundo o secretário municipal de Turismo, Davi Barcelos, o consenso construído durante a audiência foi fundamental para o avanço da proposta. “Com a presença de todos os envolvidos, houve consenso de que a pauta é benéfica para o município”, afirmou.
O acordo firmado também prevê indenização aos três herdeiros de Jamil dos Anjos, no valor de R$ 450 mil. Além disso, eles receberão autorização para explorar três quiosques em outros pontos do município, sendo um deles no bairro Jardim Esperança. A origem dos recursos ainda será definida.
Entre as propostas aprovadas está a criação de uma sala temática dedicada ao meio ambiente e ao turismo, que funcionará como apoio à trilha do Morro do Vigia, considerada uma das mais visitadas da Costa do Sol. O espaço também contará com central de atendimento ao turista e atividades de capacitação. O projeto inclui ainda a implementação de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), com ações voltadas à recomposição ambiental, proteção de recursos hídricos e revegetação com espécies nativas. A fachada e as características originais da cabana, tombada por decretos municipal e estadual, serão preservadas.
Para Marta Rocha, representante dos Amigos do Peró e da Associação Comercial e Turística do Peró (Acetur), o resultado da audiência representa uma conquista coletiva. “A audiência foi muito produtiva para a cidade. A juíza foi objetiva, solicitou um plano emergencial de restauro e estabeleceu prazo para que a SPU e a Prefeitura acertem a mudança de gestão do espaço. Foi uma vitória de todos que lutaram pela preservação da cabana”, afirmou.
Quiosques das Conchas terão de ser demolidos
Se por um lado a audiência marcou a preservação da Cabana do Pescador, por outro confirmou a retirada definitiva dos últimos quatro quiosques existentes na Praia das Conchas. O Ministério Público Federal, que transitou em julgado o processo que determina a demolição das estruturas remanescentes. Com o encerramento da disputa judicial, a Prefeitura de Cabo Frio deverá ser formalmente citada para cumprir a decisão.
A medida faz parte de um processo de adequação ambiental da área, que está inserida em zona de proteção e vem sendo alvo de debates sobre ocupação irregular e preservação do patrimônio natural.
