A Justiça do Rio de Janeiro reduziu a pena de Carlos José de França, condenado pelo feminicídio da turista argentina Florencia Aranguren, na cidade de Búzios. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) acolheu parcialmente um recurso da defesa e diminuiu a condenação de 33 anos para 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão, em regime fechado.
Mesmo com a redução, a defesa do réu apresentou um novo recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado alega que o processo deve voltar à primeira fase, anterior ao júri popular, e pede nova reavaliação da pena. Segundo a defesa, não há provas de que o crime tenha sido motivado pelo gênero da vítima, contestando a qualificadora de feminicídio. O caso segue em tramitação.
Relembre o caso
Florencia Aranguren, de 31 anos, foi assassinada em 6 de dezembro de 2023, enquanto fazia uma trilha para a Praia de José Gonçalves, em Búzios, acompanhada de seu cachorro. A turista foi atacada com 18 facadas e golpes de paulada, em um crime que chocou a comunidade local e ganhou repercussão internacional.
O corpo da vítima foi encontrado por agentes da Guarda Municipal, após uma denúncia anônima, com o cachorro ainda ao lado. Dias depois, Carlos José de França, natural de Quipapá (PE), foi preso e identificado como o autor do crime. Ele já possuía condenação anterior a 15 anos de prisão por estupro e roubo contra uma adolescente em Pernambuco, além de outras cinco passagens pela polícia do Rio de Janeiro.
Durante o julgamento, realizado em março deste ano, o juiz Danilo Marques Borges, da Comarca de Búzios, classificou o crime como intencional, cruel e premeditado, destacando a frieza e a ausência de qualquer motivação minimamente humana por parte do acusado. O caso mobilizou grupos feministas e movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
