Os municípios da Baixada Litorânea assinaram, nesta segunda-feira (1º), um protocolo de intenções junto ao Governo do Estado. Nesse sentido, o objetivo é impulsionar desenvolvimento sustentável e integrado das cidades. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio da Guanabara.
Por parte do governo estadual, a celebração do protocolo envolve as secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Energia e Economia do Mar, de Esporte e Lazer, e de Turismo. Já os municípios participantes são Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
O protocolo visa a formulação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento econômico sustentável. Para tal, prevê a integração de esforços e recursos. Entre os principais pontos, destaca-se o alinhamento de expectativas para possíveis parcerias em diversas áreas. Algumas delas são valorização do patrimônio histórico, impulsionamento das cadeias econômicas produtivas relacionadas ao mar, fortalecimento institucional e troca de conhecimentos.
Com vigência inicial de um ano, o protocolo prevê o desenvolvimento de programas e projetos em conjunto. A realização desses poderá se dar por meio de convênios, acordos de parceria ou contratos específicos.
Além disso, a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre as diferentes esferas governamentais e setores da sociedade civil. Dessa forma, o objetivo é potencializar os recursos naturais e atividades econômicas.
A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL); as secretárias cabo-frienses de Governo, Thaís Rodrigues, e Turismo, Paolla Martins; e o secretário cabista de Ambiente e Saneamento, Jorge Oliveira, estiveram entre as autoridades presentes.
