A partir de dezembro, o Hospital Geral Municipal Dra. Jaqueline Prattes, localizado em Araruama, passará a emitir, além da certidão de nascimento, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para todos os recém-nascidos atendidos na maternidade. O serviço será implantado por meio de uma parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Detran-RJ.
Para realizar as emissões, a unidade contará com um polo do órgão estadual funcionando dentro da maternidade, oferecendo ainda atendimento aos pais que não possuem RG ou certidão de nascimento. Os responsáveis poderão solicitar a segunda via dos documentos de forma gratuita, assegurando que toda a documentação necessária para registrar o filho seja emitida no local.
O secretário municipal de Saúde, Mário Jorge Espinhara, informou que a estrutura já está em fase final de preparação. “Estamos organizando para que o serviço se inicie em dezembro. Isso vai facilitar muito a vida dos pais, que já vão sair com toda a documentação da criança. E também poderão fazer a sua própria documentação, caso não tenham”, destacou.
A prefeita Daniela Soares afirmou que a implantação do polo representa um avanço significativo na garantia de direitos.
“Os recém-nascidos já podem sair da maternidade com a CIN, que tem o CPF como número único. O projeto visa combater a falta de registros e proteger as crianças, facilitando sua identificação em diversas situações. É cidadania desde o nascimento”, ressalta a prefeita.
Com a implantação, Araruama se tornará o 21º município do Estado do Rio a contar com um polo do Detran dentro de uma maternidade. O modelo integra uma ação conjunta do Detran-RJ com o Ministério Público, a Defensoria Pública e as prefeituras.
