A Prefeitura de Arraial do Cabo inicia, nesta segunda-feira (18), o recadastramento de ambulantes que atuam no município. De acordo com os bairros de atuação, os comerciantes devem se atentar ao calendário, que vai até 6 de junho.
Os documentos que devem ser apresentados variam de acordo com a atividade. Nesse sentido, eles incluem fotos dos equipamentos/veículos, do local de trabalho e da mercadoria ou informações dos serviços oferecidos. Além disso, é obrigatório apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a documentação do profissional responsável técnico, juntamente com o Checklist de todos os itens da ART. No caso de veículos automotores, também exige-se também o CRLV.
O recadastramento será na sede da secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização. A pasta funciona na Rua Wenceslau Braz, 108, na Praia Grande. Em caso de dúvidas, a secretaria dispõe o WhatsApp (22) 99953-7566.
Calendário de recadastramento conforme o bairro de atuação
- 18/03 a 21/03 – Praia Grande;
- 25/03 a 27/03 – Prainha;
- 01/04 a 04/04 – Feirinha do “U”;
- 08/04 a 11/04 – Amendoeira e Praia dos Anjos;
- 15/04 a 18/04 – FIPAC e Marco Histórico;
- 22/04 a 25/04 – Praia do Pontal e Pórtico;
- 06/05 a 10/05 – Praia do Forno;
- 13/05 a 17/05 – Prainhas do Pontal do Atalaia;
- 20/05 a 23/05 – Ruas da cidade;
- 03/06 a 06/06 – Distrito e Praças da cidade.
