Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (02) prevê penas mais rígidas para motoristas que participarem de rachas em áreas com grande circulação de pessoas, como escolas, hospitais e pontos de embarque e desembarque.
De autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a PL sugere mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), após o acidente grave em Cabo Frio, onde um pai e sua filha foram atingidos enquanto estavam de bicicleta na Avenida Júlia Kubitschek no dia 18 de setembro. A investigação da Polícia Civil apontou que os condutores dos veículos praticavam racha.
O vereador cabofriense Ruy França foi quem acionou o deputado. O projeto 3755/2024 estabelece penas de até 20 anos de prisão para condutores que provoquem lesões graves ou morte em rachas. A proposta visa aumentar a segurança nas áreas urbanas e evitar tragédias.
O projeto agora será analisado por comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Congresso e posteriormente sanção presidencial