Entre os dias 14 e 18 de outubro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro repassou R$ 364 milhões para os 92 municípios fluminenses, provenientes da arrecadação de tributos como IPI, ICMS e IPVA. Desse total, os municípios da Região dos Lagos receberam juntos R$ 9.914.677,73.
Cabo Frio foi o município da região que mais recebeu recursos, totalizando R$ 3.820.496,57, dos quais R$ 3.456.110,35 foram provenientes do ICMS. Esse repasse expressivo reflete a importância da economia local, impulsionada principalmente pelos setores de turismo e comércio. Arraial do Cabo recebeu R$ 2.246.284,60, sendo R$ 2.163.914,86 provenientes do ICMS, destacando-se a relevância do turismo e das operações portuárias na economia local. Já Búzios, com forte perfil turístico, obteve R$ 1.510.866,67, com R$ 1.377.658,27 oriundos do ICMS.
Os menores municípios da região também foram contemplados: Iguaba Grande recebeu R$ 962.289,80, e São Pedro da Aldeia, com sua economia diversificada entre serviços e atividades militares, foi beneficiada com R$ 1.374.740,09.
Os repasses são realizados semanalmente e variam conforme a arrecadação de tributos, seguindo o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina o valor a ser transferido para cada cidade. Esses recursos são essenciais para o orçamento municipal, sendo destinados ao financiamento de serviços públicos fundamentais, como saúde, educação e infraestrutura.
Até o momento, em 2024, os repasses do Governo do Estado aos municípios do Rio de Janeiro já somam R$ 14 bilhões. Esses valores são fundamentais para que as prefeituras continuem executando obras e serviços essenciais para a população, com depósitos realizados pela Secretaria de Fazenda, conforme previsto pela legislação.
