A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim) inicia, na próxima segunda-feira (8), a Campanha “Cabo Frio Contra o Trabalho Infantil”.
O objetivo é alertar para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. A ação ocorre em conjunto com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), vinculado à Superintendência de Proteção Social Especial (SPSE) do município.
Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a ação municipal é alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a este público-alvo com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.
As ações da Sedesdim convocam as pessoas para que colaborem no enfrentamento ao trabalho infantil ao não se beneficiarem com a compra e venda de produtos e ou serviços realizados por crianças e adolescentes. Caso alguém identifique a violação de direitos, o Conselho Tutelar deve ser acionado imediatamente ou a denúncia deve ser feita nos diversos canais de atendimento do órgão (confira ao final do texto).
“A luta contra o trabalho infantil apresenta desafios ainda maiores no contexto da pandemia. Crianças e adolescentes estão mais vulneráveis, o que exige do Estado brasileiro medidas imediatas e eficazes para protegê-las e às suas famílias”, ressalta Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Em Cabo Frio, entre os anos de 2018 e de 2019 foram identificados 63 casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Destes, 11 foram desligados da rede municipal de proteção e os 52 casos ainda existentes estão em acompanhamento com possibilidades de desligamentos de alguns deles.