Hotel Acapulco pode ser demolido após pedido do município de Cabo Frio

Medida foi recomendada pelo MPF em julho deste ano

Medida foi recomendada pelo MPF em julho deste ano. Foto: Reprodução/ Prefeitura de Cabo Frio

Em uma das paisagens mais bonitas de Cabo Frio, o hotel em ruínas destoa da beleza natural. O antigo Hotel Acapulco, abandonado há anos, é um verdadeiro elefante branco para o município e motivo de insegurança para moradores ou quem trafega pela área: o espaço virou moradia para pessoas em situação de rua e há relatos que também virou ponto de consumo de drogas. Com o objetivo de resolver o problema, o município de Cabo Frio voltou a solicitar à Justiça Estadual do Rio de Janeiro a remoção das ruínas do antigo Hotel Acapulco da Praia das Dunas. Um dos objetivos é regularizar a situação ambiental e paisagística do local. A medida foi recomendada ao município pelo Ministério Público Federal (MPF) em documento emitido em julho deste ano e acatada em setembro pela prefeitura, que enviou uma manifestação comprovando a retomada da ação judicial.

As apurações tiveram início em 2014, mas o caso foi arquivado após a prefeitura ter comprovado o ajuizamento de ação na Justiça estadual contra os proprietários do antigo hotel. Posteriormente, o processo foi desarquivado, pois a nova gestão política quis interromper o processo judicial e dar serventia às estruturas remanescentes na praia.

Em agosto, foi realizada uma reunião do MPF com partes interessadas, em que o governo do município manteve o posicionamento contra a demolição, com a decisão de reaproveitar as ruínas do antigo hotel. Em setembro, no entanto, o município decidiu acatar a recomendação do MPF e dar seguimento ao processo contra os proprietários buscando a demolição do imóvel.

Segundo laudo emitido pelo corpo técnico do MPF em março deste ano, produzido a partir de perícia no local, o Hotel Acapulco encontra-se em área de preservação permanente, pois suas estruturas ocupam áreas de restingas, caracterizadas como fixadoras de dunas. A área é tombada no âmbito federal e, portanto, qualquer intervenção no local deve ser previamente aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Consultado pela prefeitura, o Iphan manifestou a posição de que “a edificação e suas ruínas deverão ser demolidas com vistas a reparação de interferência negativa à ambiência da paisagem salvaguardada”.

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