O Procon Cabo Frio continuou com a fiscalização dos postos de combustíveis da cidade, nesta quarta-feira (10) e a ação se concentrou em Tamoios. O distrito possui cinco postos, todos visitados hoje por agentes do órgão e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Um dos objetivos da fiscalização foi apurar se os estabelecimentos estão utilizando o esquema de “bomba baixa”, que libera menos combustível do que o mostrado no visor. Não foi detectado nenhum caso desse tipo de fraude durante a operação.
Outro objetivo foi apurar denúncias sobre manipulação dos preços nas bombas e verificar a qualidade dos combustíveis. Os agentes coletaram amostras de combustíveis, que serão analisadas no laboratório da ANP, e recolheram documentos para análise e processo administrativo.
A operação é motivada principalmente pela suspeita de formação de cartel em Cabo Frio. É um desdobramento da fiscalização iniciada em setembro de 2018. Na época, o Procon apresentou a denúncia ao Ministério Público.
Segundo a coordenadora do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, é a forma que o órgão tem de evitar a combinação de preços dos combustíveis na cidade.
“É intolerável ter nas bombas o valores mais altos do estado do Rio de Janeiro. Pelo Princípio do Livre Mercado não pode o Procon determinar que reduzam preços de produtos e serviços, mas cabe sim, apurar se há combinação orquestrada de preços. E é exatamente nisso que estamos trabalhando”, afirmou Mônica
