Os quiosqueiros da Praia das Conchas, em Cabo Frio, receberam notificação para desocupar os quiosques, que serão demolidos no fim deste mês. De acordo com a Prefeitura, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, por meio de ordem judicial, a execução da medida. A decisão determina que as áreas construídas sejam retiradas em abril, após as etapas de notificação, vistoria e desocupação.
Nesse sentido, o município elaborou um cronograma para a retirada dos quiosques. O processo começou no dia 1º, com a notificação de todos os quiosqueiros. Para melhor execução do trabalho, as equipes visitaram a área, para organizar como será atuação das secretarias municipais na demolição dos quiosques e na retirada dos escombros.
“Esse processo de demolição é de 2015, com as primeiras demolições executadas em 2021. Quando assumiu o governo, a prefeita Magdala Furtado ainda tentou um novo prazo. Mas, após a passagem do verão, essa foi a data final. É bom esclarecermos que não é uma ação em que a Prefeitura de Cabo Frio pode interpelar, mas apenas cumprir essa ordem judicial. Estamos cumprindo o cronograma etapa por etapa, com antecedência, para que todos os responsáveis dos quiosques possam de organizar e fazendo a retirada dos seus pertences”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Carlos Augusto Gonçalves.
A próxima etapa do cronograma prevê o início da desocupação. Na ocasião, os responsáveis dos quiosques deverão começar a retirar objetos, móveis e demais pertences. No dia 22 de abril, haverá uma nova vistoria na área, para acompanhar o andamento da desocupação. O prazo final para a desocupação é no dia 29, com a demolição dia 30 de abril.
