A Prefeitura de São Pedro da Aldeia divulgou uma nota no fim da tarde desta sexta-feira (23) para justificar a paralisação nas obras de construção de novos pontos de ônibus na cidade. De acordo com o governo municipal, o problema é a interrupção dos repasses do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, que custeia a maior parte da obra. A prefeitura afirma que é responsável por apenas 2% do investimento.
A situação foi noticiada pelo portal no último dia 26 de janeiro. Na época, a reportagem ouviu muitas reclamações dos moradores sobre a demora na conclusão da obra, que tinha como previsão de entrega 30 de dezembro do ano passado. O projeto prevê a construção de 68 novos abrigos a um custo de R$ R$ 725.330,70.
Confira abaixo a íntegra da nota da prefeitura.
“A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que a ampliação e construção de abrigos de passageiros no município é fruto de um convênio com o Ministério das Cidades e interveniência da Caixa Econômica Federal (CEF).
As intervenções com relação às obras ocorrem de acordo com a disponibilidade de recursos repassados pelo Governo Federal. Isto é, o andamento das obras depende do repasse de verbas e a contrapartida aldeense equivale a 2% do montante total do investimento.
O governo esclarece que a paralisação se deve ao não repasse pelo Ministério das medições feitas. As equipes técnicas estão em contato com o órgão para viabilização do pagamento em atraso e uma comitiva aldeense viajará até Brasília visando acelerar a liberação desse recurso.
Até o momento, o valor liberado e pago pelo Ministério das Cidades equivale a R$7.382,97, com contrapartida da Prefeitura aldeense de R$150,67.
A Prefeitura destaca ainda que o valor licitado de R$725.330,70, em licitação ocorrida em 28/06/2017, passou por ajustes de valores por parte da Caixa Econômica Federal. Sendo a primeira em 26/07/2017. Após o início das obras, foi verificada a necessidade de pequenos ajustes no projeto técnico de engenharia. Após a solicitação de alteração do projeto, feita pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia em 30/10/2017 e autorizado pela CEF em 29/11/2017, o que ocasionou a paralisação das obras, o projeto sofreu nova redução de valores e hoje vigora no montante de R$677.813,66.
É importante destacar que as equipes das Secretarias de Urbanismo e de Projetos vêm acompanhando a execução das obras, que ocorrem conforme liberação de pagamento por parte do Ministério das Cidades, que depende de autorização e fiscalização dos técnicos da CEF.
O governo reitera o compromisso com a ampliação e construção de novos pontos de ônibus, oferecendo melhoria na qualidade de vida e conforto aos usuários de transportes coletivos, ressaltando que os recursos financeiros destinados a obra advém, em sua maioria, do Ministério das Cidades. A título de contrapartida, a Prefeitura aldeense investirá somente R$13.556,28.”