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São Pedro da Aldeia inicia parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro

Com a cooperação, pescadores são beneficiados com acesso a linhas de crédito e cursos de capacitação

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A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da Aldeia iniciou nessa quarta-feira (06) a parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). O Termo de Cooperação Técnica entre a Fiperj e a prefeitura tem duração de 2 anos e possibilitará o acesso dos pescadores e produtores rurais a linhas de crédito por meio da emissão da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP). A iniciativa também beneficiará os profissionais com cursos e oficinas de qualificação.

O secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, destacou a importância da parceria firmada pela primeira vez no município.

“Quero agradecer em nome do prefeito, Fábio do Pastel, por essa cooperação que vai alavancar o setor pesqueiro em nossa cidade. São Pedro da Aldeia é um dos poucos municípios que auxilia diretamente os pescadores com cadastramentos e documentações. Além do acesso ao crédito, agora, com a parceria inédita, teremos a presença da Fiperj na cidade. Dessa forma, os pescadores não precisam mais se deslocarem até outro município”.

O que é DAP

Com a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), os pescadores poderão buscar juntos aos bancos conveniados opções de linhas de crédito para custeio ou investimentos. A declaração poderá ser emitida diretamente na sede do Departamento de Pesca aldeense, no bairro Boqueirão.

É considerada verba para custeio, o valor destinado à aquisição de bens não duráveis como redes de pesca, por exemplo. Já os bens duráveis, como embarcações e automóveis, por exemplo, seriam adquiridos por verba de investimento.

Quem pode solicitar

Todos os pescadores artesanais que possuam a maior parte da renda vinda da pesca. Os interessados devem levar o original dos seguintes documentos:

Identidade;
CPF;
Comprovante de residência;
Carteira de pescador antiga ou nova (Registro Geral do Pescador – RGP);
Declaração de renda anual emitida pela entidade de classe (Colônia ou Associação);
Caso o profissional seja casado, o cônjuge deve estar presente e levar a identidade e o CPF.

Os pescadores poderão participar do curso de boas práticas e beneficiamento do pescado, além de oficinas sobre associativismo e cooperativismo.

A extensionista da Fiperj, Ana Paula Araújo Pereira, participou da reunião de início da parceria no município.

“Hoje é o nosso primeiro dia de atuação pelo Termo de Cooperação Técnica e vamos estar aqui no município pelo menos uma vez por semana, de acordo com a demanda. Estaremos auxiliando os pescadores com a documentação necessária para emissão da DAP, mas também estaremos auxiliando na emissão do Talonário Fiscal. Nossa equipe irá auxiliar, ainda, na coleta de dados para a Estatística Pesqueira na cidade”.

A Fiperj é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no estado.

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