Além do desafio de atender à enorme quantidade de pessoas que buscam atendimento no Pronto Socorro Municipal Dr. José Seve Neto, o Instituto de Apoio à Gestão Pública, Organização Social responsável por gerir a unidade, enfrenta, há alguns meses, atrasos nos repasses da prefeitura de São Pedro da Aldeia.
No último sábado (13), uma mensagem circulou no grupo de funcionários da unidade, informando que “devido à falta de repasses financeiros, estamos enfrentando dificuldades para honrar os pagamentos dos salários neste mês.” Dizia um trecho da mensagem.
Em outro momento, a instituição afirmou que está buscando medidas para regularizar os atrasos. “Entendemos que isso causa preocupação e incerteza para vocês, nossos valiosos colaboradores, e queremos assegurar que estamos trabalhando incansavelmente para resolver essa questão o mais rápido possível. Estamos em constante diálogo com as autoridades competentes e buscando todas as medidas disponíveis para regularizar a situação e garantir que os salários em atraso sejam pagos assim que os recursos forem disponibilizados.”
Entretanto, em uma busca rápida no Portal de Transparência da prefeitura de São Pedro, é possível comprovar que, em abril, ainda estavam sendo realizados os pagamentos referentes ao serviço prestado em fevereiro de 2024, com mais de 45 dias de atraso. Ainda em abril, foi pago apenas R$ 3.613,19 referente a uma nota de março.
Outro fato que chama a atenção é que o contrato atual entre a prefeitura e o Instituto de Apoio à Gestão Pública, no valor aproximado de R$ 62,4 milhões, com vigência de dois anos e repasses mensais de R$ 2,6 milhões, encerrou-se em janeiro de 2024, sem nenhum novo documento apresentando a continuidade do serviço.
Licitação para nova Organização Social
No mês de março, dois meses após o encerramento do contrato com o Instituto de Apoio à Gestão Pública, entidade que continua administrando o Pronto Socorro sem nenhum novo documento, a prefeitura de São Pedro da Aldeia iniciou um novo chamamento público para escolha de nova organização para a administração da unidade de saúde. Contudo, o ato licitatório foi anulado, pois, segundo narrado no documento publicado pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, “existem vícios no edital”, como falta de clareza, falta de qualificação da Comissão de Seleção, prazos divergentes dos apresentados no edital, entre outros.
Entramos em contato com a prefeitura para saber os motivos dos atrasos nos repasses para a atual entidade que administra o Pronto Socorro Municipal, além de buscar informações sobre qual procedimento está sendo adotado para manter os serviços da atual Organização Social e quando um novo chamamento público será realizado. Assim que responderem, atualizaremos esta matéria.
