O prefeito Dr. Serginho (PL) anunciou nesta sexta-feira (22) que a Prefeitura de Cabo Frio cortará secretarias e cargos comissionados como uma das medidas centrais para enfrentar a queda temporária na arrecadação de royalties, provocada pela interdição do Unidade Flutuante de Produção Peregrino (FPSO Peregrino), na Bacia de Campos. O campo de produção é responsável pela produção de cerca de 100 mil barris diários de petróleo e é um dos que mais geram recursos de royalties e participação especial para o município.
A medida foi estabelecida uma semana após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinar a paralisação da unidade na última sexta-feira (15), apontando a necessidade de ajustes em documentação de gestão, análise de risco e no sistema de dilúvio da plataforma. A estimativa é de que os trabalhos durem cerca de dois meses, impactando os repasses municipais nos meses de outubro, novembro e dezembro.
No anúncio, o prefeito não especificou quais secretarias serão atingidas, nem quantos cargos serão reduzidos a partir desta sexta (22). O portal Fontecerta.com entrou em contato com a prefeitura para entender se a medida já começou a ser colocada em prática e como esse processo será feito, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. O texto será atualizado.
Confira todas as medidas adotadas
Além do corte de cargos e redução de secretarias, o pacote de contenção fiscal inclui redução de 20% em todos os contratos municipais e a suspensão de eventos e shows custeados exclusivamente com recursos próprios. Apesar do cenário, Dr. Serginho garantiu que serviços essenciais, obras em andamento e programas estratégicos da cidade não serão prejudicados, e que salários e pagamentos a fornecedores seguem assegurados.
“Nós não vamos, de forma alguma, prejudicar os serviços básicos e os avanços que estamos conquistando. Mas é preciso cautela. Não vamos comprometer as contas e as finanças da cidade com o que não é essencial”, afirmou o prefeito.
As ações não afetam a programação do Réveillon da cidade, que contará com shows e queima de fogos neste ano. Segundo o prefeito, a festa será garantida por patrocínios externos, sem impacto nas contas municipais.
“Assim como no início do ano, quando encontramos a cidade praticamente falida e conseguimos recolocá-la no rumo certo, agora também vamos enfrentar este desafio com responsabilidade e transparência. A expectativa é que, em janeiro, a arrecadação volte à normalidade”, afirmou o prefeito.
