Entenda por que cidades da Região dos Lagos terão royalties impactados

Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo poderão sofrer redução de valores a partir de outubro

Unidade está localizada a 85 km da costa de Cabo Frio

A paralisação do navio-plataforma Peregrino, operada na Bacia de Campos, trouxe à tona um problema que vai além da segurança no trabalho. O assunto agora é o impacto econômico direto sobre os municípios da Região dos Lagos. A unidade, que produz cerca de 100 mil barris de petróleo por dia, é responsável por uma parcela significativa dos royalties do petróleo que abastecem financeiramente cidades como Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo.

A previsão é que os efeitos da interdição comecem a ser sentidos a partir de outubro. Com a queda na produção, a arrecadação destinada à União, estados e municípios será reduzida, pressionando ainda mais os orçamentos locais, que dependem desses recursos para financiar serviços públicos e investimentos em infraestrutura, cultura e turismo.

Cabo Frio, por exemplo, é a cidade que mais recebe o repasse. O último repasse no período foi superior a 29 milhões de reais.

Especialistas em economia já haviam alertado os municípios sobre a dependência de royalties do petróleo, tornando as cidades vulneráveis a oscilações na produção. Mesmo pequenas variações podem significar perdas de receita, afetando investimentos planejados e serviços essenciais. No caso da Região dos Lagos, o impacto tende a ser mais sentido, já que os royalties representam uma parte expressiva do orçamento das cidades produtoras.

Diante dessa realidade enfrentada atualmente, Cabo Frio já adotou medidas preventivas de contenção fiscal, como o corte de cargos comissionados, a redução do número de secretarias, o enxugamento de 20% em contratos municipais e a suspensão de eventos e shows custeados exclusivamente com recursos próprios. A administração municipal aposta que essas ações ajudem a equilibrar as contas enquanto a arrecadação não se normaliza. Búzios e Arraial do Cabo ainda não se posicionaram sobre o assunto.

As empresas Prio e a Equinor informaram que trabalham para retomar a produção.

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