Prefeitos da Região dos Lagos participaram, na manhã desta quinta-feira (16), de uma reunião em Cabo Frio que incluiu uma assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (Conderlagos). O encontro teve como foco os impactos do julgamento no Supremo Tribunal Federal, marcado para o dia 6 de maio, que pode alterar a distribuição dos royalties do petróleo.
Estiveram presentes prefeitos da região, como Marcelo Magno (Arraial do Cabo), Dr. Serginho (Cabo Frio), Fábio do Pastel (São Pedro da Aldeia), Alexandre Martins (Búzios), Daniela Soares (Araruama) e Fabio Costa (Iguaba Grande), além de outras lideranças municipais. A reunião também contou com representantes de diferentes regiões do estado, ampliando o debate sobre o tema.
A mobilização, articulada junto à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), reforçou a preocupação dos gestores com uma possível redistribuição dos recursos. A avaliação é de que qualquer mudança pode comprometer diretamente as finanças municipais e a manutenção de serviços essenciais.
Durante a assembleia do Conderlagos, os prefeitos destacaram a importância da união institucional para enfrentar o cenário. Mesmo para municípios que não são grandes produtores, há impacto indireto significativo na economia local, especialmente em áreas como turismo, mobilidade urbana e infraestrutura.
O encontro também contou com a presença do presidente da Ompetro e prefeito de Campos, Frederico Paes, que destacou articulações políticas em andamento, incluindo diálogo com o governador em exercício, Ricardo Couto, sobre os riscos da possível mudança na divisão dos royalties.
O julgamento no STF envolve ações diretas de inconstitucionalidade que questionam as regras atuais de distribuição dos royalties e da participação especial. Caso haja alteração, municípios fluminenses podem enfrentar redução significativa de receitas, com reflexos imediatos em áreas como saúde, educação e serviços públicos.
