Prefeitos de municípios produtores de petróleo irão se reunir nesta quinta-feira (16), em Cabo Frio, para discutir os impactos do julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode mudar as regras de distribuição dos royalties. A preocupação é com uma possível decisão desfavorável, capaz de afetar diretamente as finanças de cidades fluminenses que dependem desses recursos.
O encontro é organizado pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e ocorre poucos dias antes da análise, prevista para o início de maio, de uma série de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da partilha dos royalties e da participação especial. Estão na pauta as ADIs 4916, 4917, 4918, 4920 e 5038, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, além da ADI 3545, relatada pelo ministro Luiz Fux, que aborda a antecipação dessas receitas.
Diante do cenário, a reunião busca alinhar estratégias e reforçar a articulação política entre os municípios produtores, que veem nos royalties uma fonte essencial para manter serviços públicos e investimentos.
O encontro também conta com o apoio de entidades como o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (Conderlagos), o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) e a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj). A expectativa é de que o encontro em Cabo Frio fortaleça a união dos gestores diante de um tema considerado sensível para a economia do estado.
