Um levantamento inédito do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP) aponta que municípios da Região dos Lagos figuram entre os mais dependentes das receitas provenientes do petróleo em todo o Brasil. Arraial do Cabo, Araruama e Saquarema aparecem no ranking nacional dos maiores beneficiários de royalties e participações especiais, com percentuais que representam parcela significativa dos seus orçamentos públicos.
Entre as cidades analisadas, Arraial do Cabo apresenta o cenário mais expressivo. Em 2024, o município recebeu R$ 547,2 milhões em rendas petrolíferas, valor equivalente a 72% de toda a receita municipal. O percentual coloca a cidade entre as mais dependentes do país em relação aos repasses oriundos da atividade petrolífera.
Em Araruama, os repasses somaram R$ 525,5 milhões em 2024. O valor representou 45% da arrecadação municipal, reforçando a importância das rendas petrolíferas para o financiamento das políticas públicas locais e para a manutenção dos serviços prestados à população.
Por fim, Saquarema também ocupa posição de destaque no estudo. O município arrecadou R$ 2,01 bilhões em royalties e participações especiais no mesmo período, montante que corresponde a 66% do orçamento municipal. A cidade aparece entre os três municípios brasileiros onde as receitas do petróleo exercem maior peso sobre as contas públicas.
O estudo revisou uma série histórica de 14 anos de produção de petróleo nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, utilizando metodologia própria para estimar a participação das rendas petrolíferas no orçamento total dos municípios beneficiários. Durante a análise, o PMCRP identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos dados de participações especiais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Após solicitação de esclarecimentos, a agência informou que a base de dados abertos apresentava erros, que serão corrigidos.
De acordo com a coordenadora do programa, Paula Araújo, o objetivo do levantamento é compreender não apenas o volume arrecadado, mas também como esses recursos vêm sendo utilizados. “O programa investiga quanto as rendas petrolíferas representam do orçamento público total, como elas vêm sendo aplicadas, quais áreas receberam mais investimentos e se esses gastos estão se revertendo, de fato, em benefícios para a população”, afirmou.
O PMCRP é uma medida condicionante do Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama para as operações de produção e escoamento de petróleo e gás natural nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. O programa é executado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), por meio de empreendimento financiado pela Petrobras, e tem como objetivo subsidiar o debate público, fortalecer o controle social e apoiar o planejamento de políticas públicas nos municípios impactados pela atividade petrolífera.
