A Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC) realiza, entre os dias 13 e 17 de abril, o cadastramento presencial de pescadores artesanais no município. O atendimento será feito das 9h às 16h, na sede da instituição, na Marina de Pescadores, na Praia dos Anjos.
Também haverá atendimento na Colônia de Pescadores de Figueira, nos dias 14 e 15 de abril, no mesmo horário.
A ação faz parte do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8), e tem como objetivo atualizar e organizar os dados dos profissionais da pesca. A medida busca subsidiar a formulação de políticas públicas, além de contribuir para o ordenamento, controle e planejamento das atividades pesqueiras em Arraial do Cabo.
Podem participar pescadores artesanais residentes e atuantes no município, bem como proprietários ou responsáveis por embarcações utilizadas na atividade pesqueira.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar documentos como identidade oficial com foto, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e, quando houver, registro da atividade pesqueira, entre outros. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial do Município.
Segundo a FIPAC, o cadastramento também permitirá a identificação e qualificação dos profissionais do setor, possibilitando a implementação de programas, benefícios e ações institucionais voltadas à pesca local. No entanto, o cadastro não garante acesso automático a benefícios, sendo considerado um instrumento administrativo e informativo essencial para o fortalecimento da atividade pesqueira no município.
