Nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de Arraial do Cabo vai realizar uma força-tarefa para atender pescadores artesanais da cidade. A ação, organizada pela Fundação Instituto de Pesca em parceria com a Colônia de Pesca e o Detran-RJ, permitirá a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento essencial para inscrição ou manutenção no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e acesso ao Seguro Defeso.
O atendimento será realizado de forma gratuita, das 9h às 16h, no cais da Praia dos Anjos. Durante o mutirão, as equipes do mutirão também vão realizar orientações sobre o Seguro Defeso – benefício que garante uma renda aos pescadores durante o período de proibição da pesca.
Para participar da ação, os pescadores deverão apresentar:
- Certidão de nascimento ou casamento (de acordo com o estado civil);
- CPF;
- Comprovante de residência.
A Prefeitura reforça a importância de todos os profissionais se regularizarem para garantir o direito ao benefício.
