Flagrante mostra Prefeitura de São Pedro fazendo limpeza de terreno particular com máquinas e funcionários públicos

Terreno fica na Rua João XXIII, no bairro Nova São Pedro

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Terreno fica na Rua João XXIII, no bairro Nova São Pedro. Foto: Fontecerta.com

Máquinas, caminhões e servidores que prestam serviço de limpeza pública para a Prefeitura de São Pedro da Aldeia foram fotografados, nesta semana, fazendo a limpeza de um terreno particular na Rua João XXIII, no bairro Nova São Pedro. A irregularidade foi flagrada por uma testemunha que pediu para não ser identificada, e que mandou as fotos para a reportagem do Fonte Certa.

Segundo o denunciante, a equipe estaria há alguns dias fazendo a limpeza da área.

O advogado Diego Linhares, especialista em Direito Público, foi consultado pela reportagem sobre o tema. Ele explica que a Prefeitura só pode utilizar verba, pessoal e equipamentos para limpar vias públicas.

“Ficando comprovado o desvio de função, o prefeito pode responder por improbidade administrativa, pois está gerando danos ao erário. Cabe ao Ministério Público uma investigação e se comprovado o ilícito propor uma ação judicial contra o prefeito mandando ressarcir o município pelo dinheiro público gasto”, afirma o advogado.

O Fonte Certa entrou em contato com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia que respondeu: “Os terrenos em questão são anexos à área utilizada pela feira municipal, realizada semanalmente às sextas-feiras. A área, apesar de não pertencer ao município, é utilizada pelos feirantes há vários anos para a acomodação de barracas, caminhões e kombis que transportam as mercadorias, além do trânsito de pessoas.”

Leia a nota na integra

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia esclarece que os terrenos em questão são anexos à área utilizada pela feira municipal, realizada semanalmente às sextas-feiras. A área, apesar de não pertencer ao município, é utilizada pelos feirantes há vários anos para a acomodação de barracas, caminhões e kombis que transportam as mercadorias, além do trânsito de pessoas. Por esse motivo, a prefeitura mantém a limpeza básica do espaço com a remoção do lixo deixado semanalmente e a roçada do mato. O objetivo é que a área utilizada pelos trabalhadores e pelos aldeenses que frequentam a feira apresente mínimas condições de uso. O município também informa que a coleta de galhos, registrada nas imagens em uma quinta-feira, faz parte da rotina da Secretaria de Serviços Públicos e pode ser solicitada por qualquer cidadão. Toda e qualquer outra atividade de limpeza executada nos terrenos não teve participação de equipamento ou funcionalismo da prefeitura.

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