Construções irregulares são demolidas em ação contra invasões em Búzios

Imóveis ocupavam área pública no Bosque de Búzios

Imóveis ocupavam área pública no Bosque de Búzios

A Prefeitura de Búzios fez uma operação de desobstrução de área pública no loteamento Bosque de Búzios, onde duas construções irregulares foram demolidas. A ação mobilizou uma força-tarefa envolvendo as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo, Segurança Pública, Serviços Públicos e Ordem Pública, com o objetivo de conter ocupações ilegais em espaços destinados à coletividade.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, as construções ocupavam terrenos públicos e se enquadram em crimes previstos na legislação urbanística e ambiental, como a Lei nº 6.766, que trata do parcelamento do solo urbano. A prática, segundo a pasta, é comum em diversas regiões da cidade e resulta em áreas sem infraestrutura, vendidas posteriormente a terceiros.

O Ministério Público Estadual tem acompanhado de perto esse tipo de intervenção por meio de uma comissão instalada no município. Segundo o secretário de Ordem Pública, Sérgio Ferreira, uma das construções já havia sido alvo de notificação há cerca de três anos, quando os primeiros indícios de ocupação foram identificados

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