A Defesa Civil de Cabo Frio convocou todos os ambulantes cadastrados no município para a vistoria obrigatória em carrinhos e trailers. O serviço é gratuito e foi antecipado para evitar filas e aglomeração. Após cinco meses parados, os ambulantes voltam a trabalhar nas praias nesta sexta-feira (4) em um projeto piloto.
Os permissionários devem apresentar os carrinhos e trailers na sede da instituição, que funciona de terça-feira a sexta feira, entre 9h e 11h, no Terminal de Transatlânticos, no fim da Avenida Assunção. Não é necessário agendar.
A ação começou no dia 25 de agosto. Até o momento, 19 carrinhos foram vistoriados, sendo 15 foram aprovados e quatro reprovados para cumprirem exigências. No ano passado, a fiscalização aconteceu no mês de novembro.
“Além de evitar aglomeração, a gente pensou em antecipar pensando no tempo que os ambulantes estão sem trabalhar durante a pandemia e muitos carrinhos ficarm parados durante esse período. Assim, será possível agilizar o processo de autorização pois quando abrir o prazo de cadastramento por meio da Coordenadoria de Posturas, eles já vão estar com os carrinhos aptos a trabalhar”, afirmou Marcio Soren, superintendente da Defesa Civil.
Após vistoria, ambulante receberá um canhoto com aprovação ou exigências a serem cumpridas. Este documento deverá ser mantido junto ao crachá de posse do trabalhador durante todo o tempo da prestação de serviço, para acesso em qualquer momento pela fiscalização.
Confira documentos e itens que serão verificados durante a vistoria:
- O ambulante deve apresentar o cartão de identificação e o crachá, ambos expedidos pela Secretaria de Ordem Pública;
- O sistema de gás deve estar instalado para teste de vazamento;
- O local de acondicionamento do botijão deve estar bem arejado;
- A válvula de registro do botijão assim como a mangueira devem estar em bom estado e dentro do vencimento (apresentar a nota de compra);
- A mangueira deve ser metalizada ou tubo de cobre;
- Botijão somente os modelos P5, P8 ou P13 são permitidos;
- Extintor de incêndio dentro do prazo de validade e com carga total;
- O suporte do extintor de incêndio deve estar fixado no carrinho por solda, parafuso ou arrebite, e não de forma provisória como tirantes de borracha e etc;
- Fogareiros soltos como os de carrinho de milho devem possuir o suporte dos pés que impede o movimento do fogareiro dentro do carrinho, evitando rompimento da mangueira ou tubo de gás;
- O carrinho deve estar em bom estado estrutural, de aparência e de higiene.