O estado do Rio de Janeiro passa a contar com uma Política Estadual de Conscientização sobre os Malefícios do Uso Excessivo de Celulares. A medida foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9) e tem como foco informar a população sobre os impactos do uso inadequado de dispositivos móveis, especialmente entre crianças e adolescentes.
A nova política prevê campanhas educativas em escolas, comunidades e meios de comunicação, abordando efeitos do uso excessivo na saúde mental e física. Entre os problemas associados estão ansiedade, depressão, isolamento social, distúrbios do sono e a exposição a conteúdos prejudiciais, como notícias falsas.
Dados recentes apontam que 87% dos brasileiros relatam algum nível de dependência do celular, e o país aparece como o segundo com maior tempo de tela no mundo, com média de nove horas diárias. As consequências também incluem quadros como a chamada “nomofobia” (ansiedade por ficar sem o aparelho), além de impactos físicos, como dores cervicais e queda na produtividade. Essas informações fazem parte de uma pesquisa desenvolvida pela terapeuta ocupacional Renata Maria Silva Santos, no doutorado em Medicina Molecular da Universidade Federal de Minas Gerais.
No ambiente escolar, a lei incentiva a adoção de práticas que estimulem a leitura como alternativa ao uso prolongado de telas. As ações podem incluir debates, rodas de conversa, teatro e outras atividades pedagógicas voltadas à interpretação de obras literárias. As unidades de ensino também poderão conceder pontuação adicional a alunos que participarem dessas iniciativas, conforme critérios definidos pela coordenação.
Outra diretriz é a possibilidade de substituição voluntária do uso de celulares por momentos de leitura supervisionada, especialmente em intervalos ou horários livres, como forma de promover hábitos mais equilibrados no cotidiano escolar.
A norma ainda autoriza o Poder Executivo a desenvolver estudos que relacionem o aumento do uso de celulares com indicadores de saúde, incluindo taxas de suicídio entre jovens e adultos, com o objetivo de subsidiar futuras políticas públicas.
Além disso, a política prevê parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e profissionais da saúde para a realização de palestras, workshops e seminários, além da produção de materiais informativos como cartilhas, vídeos e infográficos.
De acordo com o texto, todas as ações terão caráter educativo e deverão respeitar direitos como a liberdade de expressão, a manifestação cultural e o acesso à informação.
