A pandemia do coronavírus pode adiar as eleições municipais. O primeiro turno está previsto para 4 de outubro. Qualquer mudança no calendário eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Uma comissão de senadores e deputados deve ser formada para tratar do assunto, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“A gente vai constituir, na verdade, não sei se um grupo de trabalho, ou uma comissão especial formada por deputados e senadores, isso também foi levantado nessas conversas que a gente tratou sobre esse assunto, com a participação naturalmente do TSE é fundamental já que tem esse sentimento de construir uma alternativa e uma saída diante da pandemia que nós estamos vivendo” comentou Davi Alcolumbre.
A decisão foi tomada depois de uma conversa entre Davi, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, o presidente do supremo tribunal Federal, ministro Dias Toffoli e o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Todos manifestaram preocupação com o cenário de incerteza diante da pandemia do novo coronavírus. A ideia é debater um texto que será colocado em votação pela câmara e pelo senado. Rodrigo Maia pretende sugerir ao presidente do senado que a decisão caiba ao colégio de líderes, para evitar a necessidade de se criar mais uma comissão.
“Tem dois períodos que estão sendo discutidos seria, o dia 15 de novembro ou primeiro domingo do mês de dezembro para o primeiro turno e o 2º turno um pouco menor para dar tempo de se fazer a transição da prestação de contas. A prorrogação de mandato do meu ponto de vista, dos advogados que eu consultei, não tem previsão na constituição brasileira. Você pode até não ter eleição, mas quem vai assumir o governo no dia primeiro de janeiro ou tem previsão nas Leis Orgânicas Municipais, ou vai ser um juiz” disse o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.
Mas alguns senadores se adiantaram e apresentar uma proposta de emenda à constituição para o adiamento das eleições para dezembro.
“Todos os nossos esforços devem ser no sentido de conter a pandemia. Foi por isso que apresentamos uma proposta de emenda constitucional, no sentido de adiar as eleições para o final do ano, sem prejuízo dos mandatos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que devem se manter como estão. Na nossa proposta o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de dezembro e o segundo turno no dia 20” afirmou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da minoria no senado.
