A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta quinta-feira (14), o lançamento da Campanha Tributo Solidário 2024. A cerimônia ocorreu no auditório da 20ª Subseção da OAB/RJ, no bairro Braga. O evento contou com a presença de representantes do poder público, sociedade civil e empresários. Nesse sentido, o objetivo foi sensibilizar, orientar e estimular os contribuintes do Imposto de Renda a destinarem parte do valor da tributação para projetos sociais voltados às crianças e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Para a cerimônia de apresentação, compuseram a mesa o presidente da subseção da OAB, Kelven Lima; a secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista; o secretário-adjunto da Melhor Idade, Luciano Carvalho; o agente da Receita Federal em Cabo Frio, Carlos Tuna; o presidente da Associação de Contadores, Waldemir Nascif; e o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Carlos Leal.
A secretária Betânia Batista enfatizou a relevância de se envolver com as causas sociais. Dessa forma, ressaltou o progresso desde que o começo dessa iniciativa.
“Quando entrei na secretaria, percebi que não existia essa iniciativa. Em conversa com as organizações, percebemos a falta de credibilidade. Desde então, buscamos incentivar as organizações a participarem dos editais para receberem esse recurso, o resultado foram quatro projetos contemplados”, disse Betânia.
Na ocasião, ocorreu ainda a entrega simbólica do cheque no valor de R$ 60 mil para as quatro organizações contempladas com recursos do Tributo Solidário.
Tributo Solidário em Cabo Frio
O programa não gera custo adicional ao contribuinte e possibilita que empresas e pessoas físicas contribuam para organizações que promovem políticas sociais na cidade. Por meio do Tributo Solidário, é possível fazer doações de 3% do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente (Fumcria) ou para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Participar do programa é simples. Durante o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, de 15 de março a 31 de maio, basta seguir os seguintes passos:
- Na lista de Fichas da Declaração, selecione a ficha “Doações Diretamente na Declaração”;
- Logo depois, escolha entre as pastas “Criança e Adolescente” e “Idoso” para realizar sua doação;
- Por fim, selecione o valor da sua doação para os Fundos Sociais de Cabo Frio.
As doações podem ser realizadas somente por contribuintes que utilizem o Modelo Completo da Declaração de Imposto de Renda. Além disso, as doações são dedutíveis do IR, podendo diminuir o imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir na fonte.
A seleção dos projetos sociais se dá por meio de edital, com a participação de organizações da sociedade civil.
