Projeto de lei propõe penas mais severas para quem fizer “racha”
03/10/2024
A proposta busca aumentar a segurança nas vias, após acidente grave em Cabo Frio que deixou pai e filha gravemente feridos
Projeto de Lei
Escolas públicas do Estado do Rio poderão ofertar educação física inclusiva para alunos com deficiência
14/11/2023
Projeto de Lei, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), será votado nesta terça-feira (14) na Alerj
Alerj aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no estado do Rio
10/11/2023
Medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la
Estado do Rio poderá oferecer atendimento psicológico para responsáveis por pessoas com deficiência
07/11/2023
Projeto de Lei de autoria dos deputados Índia Armelau e Fred Pacheco será votado pela Alerj, nesta terça-feira
Estabelecimentos podem ter espaço adaptado para pessoas com autismo no estado do Rio
31/10/2023
Projeto de Lei 104/23, de autoria dos deputados Franciane Motta e Carlos Minc, será votado nesta terça-feira (31), na Alerj
Vacinação múltipla canina passa a ser obrigatória no Estado do Rio
27/10/2023
Determinação é da Lei 10.159/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho, que foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira
Alerj vota prorrogação da isenção de ICMS do arroz e feijão até abril de 2024
24/10/2023
Renúncia será de R$ 713,7 milhões nos próximos três anos
Estado do Rio poderá ganhar “Projeto Grafite” para inibir a prática de pichações
17/10/2023
Projeto de Lei, de autoria do deputado Brazão, será votado nesta terça-feira na Alerj
Cannabis medicinal poderá ser integrada ao Sistema Único de Saúde no Rio
05/10/2023
Projeto de Lei, de autoria do deputado Carlos Minc, será votado hoje na Alerj
Estado do Rio pode ter banco de dados sobre violência contra mulher
26/09/2023
Projeto de Lei, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), será votado nesta terça-feira na Alerj