A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP) e Miguel Pereira (PL), respectivamente. A decisão desta quinta-feira (1º) é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Logo, devem haver convocações de eleições suplementares na cidade.
O entendimento do TSE manteve as condenações que a chapa de Alexandre e Miguel recebeu por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
A reportagem entrou em contato com o advogado dos políticos, Pedro Canellas, e com Alexandre Martins, mas não obteve retorno.
Condenação de Alexandre Martins no TRE
A condenação da chapa em segunda instância ocorreu em setembro de 2022. Na época, o TRE determinou a realização de novas eleições no município e deixou o prefeito inelegível por oito anos. No entanto, a Corte afastou a inelegibilidade de Miguel Pereira. De acordo com a sentença, o então candidato se beneficiou de suposta compra de votos, no dia da eleição, em 15 de novembro de 2020.
Após uma denúncia anônima, policiais militares apreenderam R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda de Alexandre e Miguel. A quantia e o material de campanha estavam no veículo do coordenador da campanha da chapa, Anderson Neves Machado.
Além disso, os agentes encontraram uma anotação de gastos com pagamento de colaboradores e eventuais benefícios a eleitores. Entre esses itens, cesta básica, limpeza de fossa e uma lista com descrição do que seria o destino do dinheiro, inclusive com a anotação “boca de urna”. A planilha discriminava quantias destinadas à compra de votos no dia da eleição, com valor unitário de R$ 150 e gasto total de R$ 22,5 mil.
O relator do processo, desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho, destacou como grave a conduta, capaz de gerar desequilíbrio entre os candidatos, “em especial num município em que a diferença entre o candidato eleito e o segundo colocado foi de 1.454 votos”.
Essa matéria está em atualização.
